Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

Lições de um velho advogado francês

Por Paulo Schwartzman.

COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista

Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.